Nesta quinta-feira (22), o governo de Rondônia publicou um decreto, autorizando a retomada de aulas presenciais em escolas e faculdades privadas e públicas municipais de Rondônia. As atividades da rede estadual de educação continuam suspensas.

Segundo o decreto, as aulas presenciais poderão ser  retomadas em instituições privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior. Porém, essa retomada só poderá ocorrer nos municípios que que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia.

Conforme documento o retorno das aulas presenciais será de forma gradual e escalonada, com até 50 % de sua taxa de ocupação. As carteiras dos estudantes precisam manter o distanciamento mínimo de 120 cm.

De acordo com o decreto, os pais ou responsáveis dos alunos menores de idade poderão optar pelo ensino presencial ou manter o ensino remoto (virtual), independente de ser grupo de risco. A mesma regra vale para estudantes acima de 18 anos, que terá “seu poder de decisão”.

As instituições de ensino municipais podem voltar com as aulas presenciais, mas essa decisão é facultativa, seguindo o plano de retomada que cada município organizar. O decreto já está em vigor.

Sobre o decreto N° 25.470

Os ajustes necessários para o cumprir o calendário escolar serão estabelecidos pelos órgãos competentes, após o retorno das aulas presenciais.

As creches podem disponibilizar atendimento presencial aos filhos de profissionais vinculados às atividades essenciais e crianças com deficiência, seguindo sempre as fases do distanciamento social controlado e limite de até 50% da capacidade.

Estágio supervisionado ou internatos poderão ser realizadas nas unidades de saúde, públicas e privadas, pelos alunos de medicina que estejam cursando o quinto ou sexto ano e pelos discentes de outros cursos.

As aulas presenciais só estão autorizadas às cidades que tiverem na fase 4 de distanciamento.

Onde as aulas podem voltar?

Porto Velho

Ariquemes

Mirante da Serra

Candeias do Jamari

Primavera de Rondônia

Guajará-Mirim

Chupinguaia

Pimenteiras do Oeste

Vale do Paraíso

As aulas presenciais em Rondônia estão suspensas desde março, devido a pandemia do novo coronavírus.


Fonte: Diário da Amazônia



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