Uma Resolução Multiministerial publicada dia 1º, pelo Ministério das Relações Exteriores da Bolívia anuncia a liberação das fronteiras nas cidades que possuem limites geográficos com o Brasil. Das cinco cidades autorizadas, a capital do departamento de Pando, Cobija, aparece na seleta lista.  Guayaramerin que também faz fronteira com a cidade rondoniense, Guajará-Mirim também foi autorizada a passagem de pessoas e veículos.

A liberação começa a partir de 1º de setembro, ou seja, desde as primeiras horas dessa terça-feira. A Resolução N° 01/2020 permite a entrada e o trânsito de bolivianos e estrangeiros, bem como a atividade comercial de acordo com a regulamentação em vigor.

Segundo o Ministério, a pequena lista, ao longo dos dias, será preenchida por outras cidades e municípios. A liberação acontece após uma espécie de tratado de reciprocidade entre os países com prévia coordenação do Itamaraty.

“Nos termos do Decreto Supremo 4314, o âmbito desta transitabilidade é apenas excepcionalmente autorizado de e para os municípios fronteiriços, pelo que os passageiros que viajam para o interior do país devem cumprir os requisitos estabelecidos no art. 5º inciso IV do referido Decreto”, diz trecho do documento.

No caso do Acre, onde a cidade de Cobija faz fronteira com Epitaciolândia e Brasileia, a abertura das fronteiras depende do Governo Federal. Há pelo menos cinco dias, o presidente Jair Bolsonaro (SEM PARTIDO), publicou uma portaria que restringe a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade por via terrestre ou transporte aquaviário. A medida vale até 26 de setembro. As medidas de restrições fazem parte do combate ao contágio do novo coronavírus.


Fonte: oriobranco.




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