5 de junho de 2019

Vereador pede vista do processo que aponta irregularidade no Poder Executivo. Votação para afastamento de prefeito ocorrerá na próxima semana

A sessão foi encerrada minutos após iniciar, na manhã desta quarta-feira, 05.
Vereador pede vista do processo que aponta irregularidade no Poder Executivo. Votação para afastamento de prefeito ocorrerá na próxima semana


Com o Plenário Clodoaldo Moura Palha lotado, a sessão extraordinária na Câmara de Vereadores encerrou dez minutos após iniciar, quando o próprio denunciante pediu vista o processo (averiguar melhor a denúncia) que aponta irregularidades no serviço de duas ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde e para melhor apurar os fatos a Comissão criada diante da denúncia colocaria em votação aos edis o afastamento ou não do prefeito Cícero Alves Noronha Filho. A sessão foi encerrada minutos após iniciar, na manhã desta quarta-feira, 05.
Vereador Carrerinha justificando ao presidente Sérgio Bouez 
O vereador Isaac Lucas Cândido (DEM), conhecido por “Carrerinha” apresentou segunda-feira, 03, durante a sessão ordinária, na Câmara, um requerimento denunciando o prefeito Cícero Noronha por improbidade administrativa, relatando que duas ambulâncias foram levadas para reparos em uma oficina na cidade de Porto Velho/RO, ambos os veículos totalizam o valor de R$ 37 mil reais, negociados com a empresa, onde uma das ambulâncias foi entregue ao município e a outra ficou na oficina como garantia do pagamento há seis meses atrás. O vereador Carrerinha disse que juntamente com seu colega, Kerling Aparecido Moreira, Kerling Brito (DEM) foram até a oficina em Porto Velho e in loco averiguar o que de fato havia ocorrido, sendo informados que os veículos foram deixados para reparos, afirmando que a empresa não participou de processo licitatório ou algo, e estaria tendo dificuldade para receber o pagamento do serviço realizado. O vereador denunciante disse ter procurado Secretarias para averiguar a origem do processo licitatório do serviço mecânico nos veículos que ainda está retido por falta de pagamento, não localizando.

Criação da CEI
O requerimento foi aprovado, no dia seguinte, terça-feira, 04, foi assinado o Decreto Legislativo nº 1693/2019 pelo presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Roberto Bouez da Silva, nomeando a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a denúncia apresentada pelo edil. Os membros da Comissão foram eleitos pelos próprios vereadores: Presidente – Gilmar Augusto Oro Nao; Relator – Kerling Aparecido Moreira e Membro – Pastor João Vanderlei de Melo. Tendo essa comissão 90 dias para apurar a denúncia, sendo prorrogável o prazo. No mesmo dia membros da CEI apresentaram pedido ao presidente Sérgio Bouez para que nomeasse o suplente do vereador Isaac Carrerinha que não pode votar, por ser o denunciante, para que fosse à votação nesta quarta-feira, 05, o afastamento ou não do prefeito Cícero Noronha, durante os trabalhos da CEI. O presidente autorizou a solicitação por meio do Ofício nº 036, onde os membros se encarregaram de entregar (intimar) o suplente de vereador (DJ) Alexandro dos Santos Lopes ainda na terça-feira, a comparecer às 10hs de quarta-feira na Câmara para que fosse empossado e participasse da sessão extraordinária.
Vereadores durante a sessão extraordinária nesta quarta-feira
A sessão iniciou às 10hs, estando presente os vereadores: Sérgio Bouez, presidente; Kerling Brito, Raimundo Barroso; Gilmar Oro Nao; Arão Oro Waram Xijein; Pastor João Vanderlei; “Roberto do Mercado”; Adanildson Sicsú e Isaac Carrerinha, este último não podendo votar conforme o Regimento Interno da Casa de Leis, por se tratar do denunciante. O vereador Augustinho Figueiredo (PDT) esteve ausente na sessão extraordinária, o mesmo na segunda-feira já havia justificado sua ausência no município no período de terça-feira, 04, a sexta-feira, 07, e ainda mais que foi informado do quadro de saúde de sua mãe que complicou quando a mesma deu entrada na U.T.I., em Porto Velho. O vereador Mário Cézar também esteve ausente na sessão. E também a ausência do suplente, Alexandro Santos, fez o vereador Isaac Carrerinha solicitar vista no processo inicial, adiando a sessão para uma outra data.
Há quem diga que o vereador Carrerinha ficou com receio da maioria dos vereadores não votarem no afastamento do prefeito Noronha, preferindo deixar para a votação quando todos os vereadores, inclusive o seu suplente estiverem convocados.

Convocação e justificativas de ausências
A reportagem do jorna e site O Mamoré procurou o presidente Sérgio Bouez, que apresentou o ofício convocando o suplente Alexandro Santos, mesmo com 08 vereadores presentes e aptos a votarem a favor ou não do afastamento, no caso de empate, o presidente disse que o Regimento Interno lhe dá amplos poderes de decidir com o “voto de Minerva”. Alegou também que os membros da CEI ficaram encarregado de localizar e comunicar a convocação ao suplente, complementando que tem dado condições e amparos para o trabalho dos vereadores da CEI.
Ofício entregue para membros da Comissão convocar o suplente de vereador
Os membros da CEI disseram que localizaram apenas via telefone o suplente, não conseguindo até a manhã de quarta-feira entregar a convocação. O DJ Alexandro se pronunciou nas redes sociais informando que não foi comunicado oficialmente sobre sua convocação, apenas soube informalmente na manhã de terça-feira, por vereadores, que seria chamado a participar e votar na sessão ordinária.
O vereador Mário Cézar em entrevista ao jornal e site O Mamoré, alegou que é professor e estava cumprindo com suas funções no horário de expediente e posteriormente seguiu para uma audiência na Promotoria Pública, onde estava resolvendo questões relacionadas ao seu cargo da legislatura passada.
Ao O Mamoré, chegou informações que possivelmente durante a sessão de segunda-feira, 10, à noite, o pedido de afastamento do prefeito irá ser apresentado em Plenário para votação.
Fonte: O MAMORÉ

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