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Publicado em 21 de agosto de 2019

Coluna do SIMPI

A hora e a vez da Reforma Tributária.
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*A hora e a vez da Reforma Tributária*

Após aprovação da Reforma da Previdência Social em primeiro e segundo turnos na Câmara dos Deputados - o texto agora segue para apreciação no Senado - o tema da Reforma Tributária volta à discussão no Legislativo federal. Dentre os diversos projetos apresentados e que estão em diferentes fases de tramitação na casa, o mais adiantado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, será matéria de análise por uma Comissão Especial, antes de ser submetida ao Plenário.
De uma forma geral, essa PEC propõe acabar com três tributos federais - o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) -, além do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de âmbito estadual, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência municipal, todos incidentes sobre o consumo e que seriam unificados em um só tributo, denominado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), com um processo de transição estabelecido em dez anos.
Segundo Marcos Tavares Leite, um dos especialistas jurídicos do SIMPI, seja qual for o modelo escolhido, nenhum deles aventa a possibilidade de uma redução na arrecadação do governo. “O fundamental é que tenhamos uma Reforma Tributária que, além de não aumentar a carga tributária, viabilize a desburocratização, a simplificação e redução de obrigações acessórias, de forma a melhorar as relações dos Contribuintes com o Fisco. Hoje, é muito difícil para as empresas, de qualquer porte, acompanhar toda essa atual parafernália legislativa, que se altera praticamente todos os dias”, diz ele, ressaltando que, também, é preciso garantir a segurança jurídica, de maneira a permitir que o empresário possa se dedicar à sua atividade empresarial investindo, gerando emprego e  renda, produzindo e pagando corretamente os seus impostos.

*“Virada de mesa” em tempos de crise*

“Turnaround” é uma expressão em inglês, que pode ser traduzida como “dar a volta” ou “virar a mesa”. Trata-se de uma metodologia administrativa que promove a mudança de rumo de um determinado negócio, promovendo um redirecionamento que possa obter resultados superiores aos da média de mercado e, assim, tirar a empresa de uma rota de declínio para colocá-la, novamente, em crescimento.
Segundo Salvatore Milanese, sócio fundador da Planalica Partners e coautor de dois livros sobre o tema, quando uma empresa começar a apresentar sinais claros de crise é preciso agir rápido antes que as opções sejam severamente reduzidas, através da contratação de consultorias especializadas em Estratégia de Negócios e/ou Gestão Empresarial, de forma que possam fazer o planejamento e conduzir todo o processo. “Torna-se necessário analisar todas as opções, fazendo o correto diagnóstico, verificar as condições internas e externas, e, a partir daí, implementar uma série de iniciativas para aumentar o fôlego e reformular o negócio, como estancar perdas financeiras, reduzir custos operacionais, renegociar o perfil da dívida, excluir redundâncias de processos e de pessoal e racionalizar o portfólio de produtos, além de investir em treinamento e tecnologia para aumentar a produtividade, entre outras providências”, explica ele. “O custo de um projeto de Turnaround pode variar de R$ 10 mil a R$ 150 mil mensais, de acordo com a sua complexidade, cuja implementação pode durar de 12 a 24 meses. Mas, em alguns casos, é possível negociar uma parte dessa remuneração sobre o sucesso obtido”, complementa o especialista, que já foi presidente da Turnaround Management Association (TMA).

*Simpi/Datafolha: Aumenta  expectativa de melhora da economia entre os pequenos*

A 77ª rodada do Indicador de Atividade da Micro e Pequena Indústria (MPI’s), encomendado pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria (Simpi) ao Instituto Datafolha, mostra que as expectativas das MPI’s aumentaram no mês de julho. Sete indicadores relacionados às expectativas apresentaram números positivos, com destaque para as expectativas com a economia do Brasil e situação da empresa. De acordo com a pesquisa, 57% dos empresários acreditam que a economia do Brasil vai melhorar. Já em relação a situação da empresa neste mês de agosto, para 52% dos micro e pequenos industriais a situação do empreendimento vai melhorar, já 40% acreditam que vai ficar como está e apenas 6% que vai piorar.  Para o presidente do Simpi, Joseph Couri, o otimismo precisa vir acompanhado de medidas. “Para que este aumento das expectativas se sustente é preciso que medidas efetivas para o reaquecimento da economia sejam tomadas. Se esses ajustes não vierem esse otimismo não se sustentará e não se tornará uma realidade”, destacou o presidente. A pesquisa avalia cerca de 40 indicadores e apenas 10 são relacionados e às expectativas, custos de produção, demissão e avaliação do setor, mostram números positivos. Os demais índices estão em estagnação ou piorando.

*Negócios com stress, como lidar?*

É difícil conhecer um empreendedor que não tenha passado ou esteja passando por um período de dificuldades. Seja por insegurança, estresse ou ansiedade, passar por crise de mercado por vários anos, implica em muitas incertezas. Sentindo que se torna um problema cada  mais  frequente, consultamos  a especialista Silvania Oliveira do” Instituto Ser”  de Educação e Desenvolvimento Humano, sobre como  lidar  com o stress,  resultante de anos de crise -  “Ser empreendedor requer muita paciência, trabalho duro, bem como uma mente sã e corpo” disse. Muitos  empresários famosos já aderiram a  pratica da Yoga nas empresas como um “habito” devido os diversos benefícios que traz para o corpo, mente e espírito, permitindo manter a calma nos momentos de tomada de  decisões estratégicas e difíceis”. A pratica da Yoga, auxilia a  manter o foco, ajuda a desenvolver paciência,  faz evoluir  o fluxo de expressão, e o mais importante, ajuda na realização da paz interior. E complementa – “Como empresário você tem muitas responsabilidades, e não pode controlar tudo o que está acontecendo ao redor, mas  pode ter o controle sobre sua paz Interior.  A prática do YOGA nos aponta a atenção para dentro de nós mesmos, onde reside o verdadeiro santuário”. A realização da paz Interior é realmente necessário para manter o equilíbrio  neste mundo competitivo dos negócios”. A prática do YOGA  ajuda  a aumentar as habilidades de negócios, dando mais foco, produtividade, calma e eficiência. Além de aumentar a força física, energia, saúde de um modo geral. Melhorar o estado de alerta, poder de decisão e aumento da felicidade são os motivos  que grandes empresas estão introduzindo a prática de Yoga em suas empresas.

*SIMPI MT: Pequenas empresas no “Programa Regularize”*


Aprovado na Assembleia Legislativa o substitutivo integral ao projeto de lei 2016/2018, de autoria do deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que altera a lei 10.579/2017 para incluir as microempresas no Regularize, o Programa de Recuperação de Créditos que permite o pagamento de juros das multas e penalidades com descontos de até 95%. O deputado Dilmar Dal Bosco explicou que o substitutivo foi apresentado, a pedido do SIMPI MT,  para corrigir uma falha ao não incluir as microempresas no Programa Regularize e para atender às necessidades de um segmento que corresponde a aproximadamente 95% das empresas de Mato Grosso. “Apresentamos o substitutivo em nome do principio constitucional da isonomia tributária” disse. O  presidente do sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado (Simpi) João Carlos Laino, comemorou a aprovação e disse estar confiante na sanção do governador Mauro Mendes, que segundo ele, já tem compromisso firmado com o setor, “A lei aprovada neste momento, reestabelece o tratamento diferenciado conferido às micro e pequenas empresas na Constituição Federal de 1988, fazendo assim justiça a tão importante segmento econômico, responsável pela estabilidade social e econômica na medida em que representa aproximadamente 95% das empresas do estado de Mato Grosso, gerando empregos e distribuindo renda” comentou.

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