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Publicado em 25 de dezembro de 2018

Coluna do SIMPI

Como foi em 2018 e o que podemos esperar do ano que vem...
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Feliz Natal a todos
É Natal. É tempo de paz e de integração familiar. Um momento para se celebrar e também para sonhar com um mundo melhor.
Os anos têm sido perversos com os empreendedores brasileiros. Mas, nessa data, renovam-se sempre os votos de mudança, que dão força a quem trabalha.
Acreditar é preciso. Olhar adiante e imaginar dias melhores é parte do processo de conquista. Que o presente natalino de todo o país seja a certeza de que voltaremos a crescer e teremos boas oportunidades de negócios e empregos em 2019.  Nós do Simpi contamos com isso e nos preparamos para estar junto com o pequeno nos bons tempos  que virão. Agora é a hora de crescer.
 
Como foi em 2018 e o que podemos esperar do ano que vem
        “Em 2018, nós tivemos um ano de inflação sob controle, números favoráveis, com os juros básicos se acomodando num patamar mais baixo e bons resultados na área comercial, especialmente no comércio exterior, mas o crescimento decepcionou em relação ao que se esperava”, afirma a jornalista Cida Damasco, colunista de economia e negócios do jornal O Estado de São Paulo (Estadão). Segundo ela, pudemos experimentar um razoável crescimento econômico até a greve dos caminhoneiros, mas, no final do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu somente 1,5%, quando se esperava pelo menos 3%. “Além disso, o nível de desemprego ainda está bastante elevado, mesmo com tendência lenta de queda. Também foi um ano de extrema instabilidade política, por causa das eleições”, explica a colunista.
        Para o próximo ano, Damasco afirma que há uma expectativa positiva com relação ao novo presidente da República, embora alguns sinais conflitantes da nova equipe econômica tenham deixado o mercado um tanto quanto apreensivo. “Os indicadores de confiança do mercado têm apresentado uma evolução bastante favorável recentemente, em que a troca de governo trouxe um certo componente de otimismo. Porém, para que esses indícios se transformem em consumo e investimento, é preciso muito mais que conversas e acenos. Precisamos de medidas concretas, principalmente no combate ao déficit público e na realização da reforma previdenciária, agenda essa que não permite vacilos”, diz ela. “A urgência de algumas questões é muito grande, exigindo definições mais claras, cujas cobranças serão cada vez mais rápidas e fortes. Por isso, aí eu vejo o desafio de o novo governo colocar foco e definir as prioridades logo no começo da gestão”, pondera.
Por fim, a jornalista afirma que está otimista em relação ao ano que vem, mas vê a situação com realismo. “É sempre bom ter cautela, pois 2019 será um ano que testaremos a capacidade de realizar mudanças no rumo da economia”, conclui Cida Damasco.
 
Fisco endurece cerco aos contribuintes inadimplentes
Em 2018, duas recentes medidas polêmicas tomadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) vêm causando sérias preocupações aos contribuintes. A primeira diz respeito ao protesto da certidão de dívida ativa, que passou a ser adotada de forma generalizada em todos os níveis de governo. “O método de cobrança previsto em Lei é o judicial, ou seja, débito tributário é classicamente cobrado na Justiça, através de execução fiscal”, afirma o professor de Direito Tributário Edmundo Medeiros, da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Segundo ele, com essa nova modalidade de cobrança indireta, os contribuintes em débito com o Fisco poderão sofrer com restrições de crédito. “Para afastar os efeitos dessa medida, muitos empresários recorreram ao Poder Judiciário, mas, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se pronunciou a respeito, entendendo que esse procedimento é legal e que poderá continuar a ser adotado pelo Fisco”, esclarece.
Já a respeito da segunda medida, a RFB informa que passará a divulgar mensalmente, em seu site na internet, a relação de contribuintes que, em processos administrativos, sofreram representação fiscal para fins penais. Segundo Medeiros, toda vez que um contribuinte é autuado pelo não pagamento de tributo, seja intencional ou não, origina um processo administrativo que, em tese, ele terá oportunidade para se defender. “Com o advento dessa medida, contudo, entendemos que o contribuinte terá um grande prejuízo pois, mesmo sem haver um processo de investigação em curso, este acabará sofrendo constrangimentos que, em meio à grave crise econômica, irão dificultar ainda mais a já difícil atividade empresarial”, conclui o professor.
 
Os rumos da cotação do dólar americano
Essencialmente, a tendência da taxa de câmbio tem dois componentes: um conjuntural e, outro, estrutural. O primeiro depende de diversos fatores, inclusive questões externas, como a “guerra comercial” China/EUA, a indefinição das regras do BREXIT e, também, da política interna, como as eleições, fatores esses que influenciam diretamente o câmbio e a economia. Já o componente estrutural é o resultado das exportações menos as importações (Balança Comercial). “Com o aumento da oferta sendo maior que a demanda, a tendência é que a taxa de cambio desça”, afirma Roberto Luís Troster, ex-economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). Segundo ele, nesse momento da economia, não há motivos estruturais que justifiquem a cotação do dólar em patamares acima dos R$ 3,50, mas admite que a atual legislação cambial brasileira está obsoleta, prejudicando a micro e pequena empresa, que acaba pagando mais quando quer comprar dólar, e vendendo mais barato, em razão do spread para esse segmento ser maior no crédito. “Se houvesse uma modernização do câmbio do Brasil, permitindo a abertura de contas bancárias em moeda norte-americana, por exemplo, nós veríamos menos volatilidade cambial que temos observado ao longo deste ano que passou”, explica Troster.

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