O Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de
Rondônia e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz)
deflagrou, no período e 14 a 16 deste mês, nos municípios de
Guajará-Mirim e Nova Mamoré uma nova fase: o projeto-piloto visando a
implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional
Sustentável.
Fundamentado no eixo III do programa (“desenvolvimento econômico
territorial sustentável”), o plano, de acordo com a Coordenação Geral e a
Executiva do Profaz, ambas sob a direção do Tribunal de Contas
(TCE-RO), busca não apenas o crescimento e o desenvolvimento
econômico-fazendário, mas abarca outras dimensões da sustentabilidade,
notadamente, a social e a ambiental.
A escolha de Guajará e Nova Mamoré para servirem de laboratório ao
plano – que será, posteriormente, disseminado aos demais municípios e
regiões do Estado – se deu em face não apenas da importância histórica
daquela região, mas também pelas fragilidades verificadas, além da
vocação dos municípios, especialmente em relação à questão ecológica.
Levou-se em consideração também diagnóstico realizado pelo Sebrae
Rondônia, que explora três dimensões: a sistêmica (gestores públicos), a
empresarial (empresários e entidades representativas) e a estruturante
(a sociedade civil organizada), observando-se ainda fragilidades no
âmbito do desenvolvimento regional.
Foi ainda detalhado o relatório que deverá ser encaminhado ao TCE pelos gestores de cada área daqueles municípios, visando à segunda fase do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável, a ser realizada em Porto Velho, com a participação dos representantes municipais.
PROGRAMAÇÃO
Nessa primeira fase, os trabalhos foram realizados pela equipe do Profaz, integrada pelos conselheiros Benedito Alves (coordenador geral do programa) e Francisco Carvalho da Silva (relator das contas de Guajará e Nova Mamoré), pelo conselheiro-substituto Francisco Júnior (coordenador geral substituto), pelo auditor de controle externo Marc Uiliam Reis (coordenador executivo) e pelos assessores Márcio Alves e Massud Badra Neto. Pelo Sebrae-RO, integrou a equipe o analista Pedro Afonso.
As atividades se iniciaram em Nova Mamoré no dia 14, pela manhã e à tarde, com a equipe sendo recepcionada pelo prefeito e pelo presidente da Câmara local, além de outros gestores, vereadores e técnicos municipais. No dia 15, a equipe se dirigiu a Guajará, onde a metodologia se repetiu, sendo realizadas audiências com o prefeito e o presidente da Câmara daquele município, assim como secretários, técnicos municipais e vereadores. As reuniões foram feitas em dois períodos.
O dia 16 foi reservado ao setor produtivo, empresários, comerciantes e representantes da sociedade civil organizada.
Em Guajará, com a presença de representantes da Associação Comercial e de comunidades indígenas, o encontro foi realizado pela manhã e contou com a participação do governador Daniel Pereira, acompanhado do secretário de Estado de Turismo, Gerçon Zanato. Participou também o professor Delson Fernando, do curso de direito da Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Já à tarde, a atividade foi feita em Nova Mamoré, com a presença de representantes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além de lideranças do setor produtivo.
O Governo do Estado é parceiro do Tribunal de Contas na realização Profaz, que conta ainda com outras instituições envolvidas, como a Unir, o Sebrae de Rondônia, as Receitas (Municipal, Estadual e Federal), entre outros.
Fonte: Assessoria TC/RO
Comentários: