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Publicado em 26 de novembro de 2018

Coluna Almanaque: O AUMENTO DO IPTU E A PINDAÍBA GERAL

Por Fábio Marques
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Por Fábio Marques

Em pesquisa sobre aumento de IPTU nos motores de procura do Google, encontrei um magistral artigo do jornalista Luiz Nassif, da Folha de São Paulo, que explica em linguagem para leigos como funciona a arapuca estatal de arrocho quando vislumbra achacar os cidadãos. Embora antigo, o artigo se adapta de forma lúcida e válida no contexto da situação vivida em Guajará-Mirim nos dias atuais. A seguir alguns tópicos.
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“Qual o parâmetro racional para um prefeito ter a cara de pau de propor um aumento abusivo no IPTU com argumentos falhos de que melhorias no entorno dos imóveis os valorizam? O argumento não se sustenta sob o ponto de vista econômico, social e moral”.
“O aumento do valor do imóvel por causa de melhorias no entorno não é monetizada pelo dono da casa que não coloca o imóvel à venda. Se uma família habita uma casa que valia 100 mil e passa a valer 200 mil, nada muda na vida da família e tampouco o aumento do valor da casa passa a produzir renda para os moradores”.
“A correção do valor venal dos imóveis tinha sentido nos tempos da inflação a galope. Após a estabilização da moeda, as prefeituras puxaram o valor venal ao máximo que, em muitos casos, o valor venal passou a ficar maior que o valor de mercado dos imóveis. Ou seja, os donos das casas nada ganhavam e só as prefeituras tiravam benefício com o aumento”.
“O aumento do valor de um imóvel não é um aumento real de riqueza. Esta só se materializa se o imóvel for vendido e na venda for agregado o suposto aumento do valor”.
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Como os leitores puderam atentar, é neste impasse que os cidadãos de Guajará-Mirim se encontram. O projeto tramita na Câmara e se for aprovado, não tem como corrigir a posteriori. Uma saída para esta maldade seria depositar o valor do imposto em juízo e deixar a prefeitura sem caixa disponível. E ainda exigir explicações dos vereadores que votaram a favor do aumento do IPTU. Onde já se viu uma coisa dessas?
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Na sexta-feira passada, um repórter do rádio reclamou que o país está passando por uma crise profunda e que esta crise também ecoava na situação da cidade. E que era preciso entender a inoperância do Poder Executivo Municipal frente aos problemas. Então explica aí meu repórter, se existe tal crise em todos os setores, porque os imóveis têm que valorizar? Tudo bem que são bens estáveis, mas quem os compraria? Não tem dinheiro na cidade!
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Hoje em dia é publico e notório que a maioria dos cidadãos está passando por situações difíceis porque não consegue manter as contas em dias. Muitos estão devendo na praça e incluídos na lista negra dos serviços de cartão de crédito, Serasa e créditos bancários. São pessoas que diante da precisão de fazer uma prestação de qualquer coisa, se vêem obrigadas a emprestar a ficha que ainda está limpa de um parente ou amigo que, a partir daí, também passam a correrem o risco de entrarem na lista de excluídos do processo da economia.
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Se a pindaíba é geral e quase todas as pessoas estão passando por sufocos, como é que a prefeitura de Guajará-Mirim ainda quer esfolar os cidadãos com aumento de IPTU?
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