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Publicado em 2 de outubro de 2018

Coluna do SIMPI

Inovar é a palavra de ordem para as micro e pequenas empresas.
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*Inovar é a palavra de ordem para as micro e pequenas empresas*


          No cenário atual da economia, inovar é a ordem do dia. A importância da inovação de uma maneira geral, é percebida como essencial para a sobrevivência num cenário cada vez mais competitivo e globalizado, entretanto poucas empresas exercem algum tipo de iniciativa para colocá-la em prática.
Mas afinal o que é inovação?
Inovação é a exploração com sucesso de novas idéias. E sucesso para as empresas significa por exemplo, aumento de faturamento, acesso a novos mercados, aumento das margens de lucro, entre outros benefícios. É o ato de inovar, ou seja, modificar antigos costumes, manias, legislações e processos de fabricação.
          Um exemplo de inovação vem do empresário do segmento de alimentação Agnaldo Lamarão, proprietário da pizzaria 'Lamarinho' que desafia os apaixonados por pizza de grandes dimensões, como por exemplo, uma de dois metros e que rende 570 pedaços. No cardápio da pizzaria, os clientes se impressionam com os tamanhos das pizzas, a menor mede 60x60, outra tem 80x80, tem também a de 1,40cm, e para os mais gulosos, a pedida é a pizza de 2m. Os sabores são diversos, salgados e doces, e as pizzas podem alimentar até 70 pessoas. “Criei as pizzas gigantes para fazer um diferencial no mercado”, destacou Lamarão.
          A inovação que passou por vários testes e tem até um veiculo adaptado para entrega aos fregueses, teve como resultado um aumento expressivo em numero de clientes e  lucro, “atingimos uma nova faixa de mercado pois é comum pedidos para  festas, reuniões e comemorações, temos até   pedidos para  fora de Porto Velho”, e complementa “estou muito feliz com o retorno, foram dois anos até as nossas pizzas ficarem conhecidas. Acho muito engraçado a reação dos clientes quando olham no cardápio ou veem a pizza pela primeira vez”, falou o empresário. 

*A crise argentina e como ela afeta o Brasil*

O que acontece com a Argentina? Há relativamente pouco tempo estava indo tudo bem, com perspectiva de crescimento, inflação em queda e emprego em alta, mas, este ano, a economia entrou em colapso. “Três eventos vieram na contramão. O primeiro, foi uma seca severa seca que assolou o país, em que houve a pior quebra de safra em mais de 50 anos; o segundo foi a alta dos juros americanos, combinado aos problemas relacionados à Turquia; e a terceira foi a perda de apoio político ao presidente Maurício Macri, por conta do aumento de tarifas e outras medidas impopulares”, explica o consultor Roberto Luiz Troster, ex-economista chefe da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). “Agora, a Argentina está atravessando uma grave crise econômica, com uma severa desvalorização da sua moeda, uma taxa de inflação elevadíssima e manifestações populares contra a ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI)”, complementa ele.
Segundo o economista, o governo fez o que precisava ser feito, adotando medidas ortodoxas: aumentou a taxa de juros e interveio no mercado cambiário para sustentar sua a moeda. “Foi preciso recorrer à ajuda do FMI e de investidores privados que, para concederem crédito, exigiram um plano econômico que eliminasse o atual déficit fiscal, que requer duros cortes nos gastos públicos e aumento de impostos. E assim foi feito, apesar das consequências políticas negativas”, explica ele, afirmando que essas medidas já estão surtindo algum efeito, com o dólar se estabilizando e com perspectiva de queda em breve. “Na realidade, a Argentina enfrenta um problema de falta de confiança, mais que de falta de solidez econômica, pois as províncias têm superávit fiscal e os bancos estão capitalizados e saudáveis”, diagnostica Troster.
Agora, sobre os reflexos da crise portenha no Brasil, o especialista não acredita que possa acontecer algo semelhante por aqui. “O Brasil tem reservas internacionais altas, um déficit em conta-corrente pequeno e a inflação relativamente sob controle, situação essa completamente diferente a dos argentinos”, diz ele, explicando que, certamente, haverá algum reflexo no aspecto comercial. “A Argentina importará 30% a menos, o que irá afetar diretamente as transações comerciais entre os dois países, especialmente aquelas relacionadas à indústria automobilística. Além disso, teremos uma queda significativa no número de turistas argentinos que virão para cá consumir”, conclui Troster.

*Devedores do SIMPLES Nacional são notificados pela RFB*

Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devido pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES Nacional) por motivo de inadimplência. Isto porque já foram enviadas mais de 700 mil notificações, através do Domicílio Tributário Eletrônico do SIMPLES Nacional (DTE-SN), a devedores que respondem por dívidas que totalizam R$ 19,5 bilhões de débitos previdenciários e não previdenciários com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Segundo Piraci de Oliveira, um dos especialistas jurídicos do SIMPI, os contribuintes terão 30 dias, a contar da data de ciência, para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas ou por compensação. “As empresas que não atenderem à intimação, a exclusão do SIMPLES Nacional será feita a partir de 01 de janeiro de 2019”, diz ele. “Se for excluída, além de sofrer as punições previstas, a empresa não será mais beneficiada com privilégios concedidos aos participantes do programa, fazendo com que os impostos a serem pagos subam consideravelmente”, conclui o advogado.

*A medicina do trabalho das micro e pequenas empresas no eSocial*

          O Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, também conhecido pelo nome de eSocial, é um projeto do governo federal que visa unificar o envio dos dados sobre trabalhadores  e permitir que as empresas prestem as informações uma única vez. De acordo com Prof. Dr. Heinz Roland Jakobi, medico do trabalho e especialista em ciência da saúde e consultor do SIMPI, informa que “a partir da regulamentação da Emenda Constitucional n° 72/2013, o uso é obrigatório para todas as empresas e entre os benefícios haverá menos  burocracia, mais transparência  e melhor fiscalização das obrigações legais” e complementa, “o e-Social agrega em um único envio de informações relatórios como CAGED, GFIP, RAIS e Receita Federal com objetivo de simplificar e consolidar as informações para os órgãos envolvidos”.
          No tocante a segurança e medicina do trabalho são 15 as obrigações que descrevemos: Comunicação de acidente de trabalho (CAT); Perfil profissiográfico previdenciário (PPP); Atestados médicos ocupacionais; Exames complementares ocupacionais como audiometria, exames toxicológicos de motoristas profissionais, o programa de controle médico ocupacional (PCMSO), relatório anual o laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), equipamentos de proteção individual (EPI), mapa de riscos, treinamentos e seus cronogramas de aplicação no plano de ação.
          Dr. Jakob ainda alerta - “o controle estatal sobre a aplicabilidade dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) previstos em Lei será on line e em tempo real, sendo as notificações emitidas de forma automatizada e baseada nas inconsistências registradas pela própria empresa no portal do eSocial, e desta forma, a própria empresa constituirá prova inequívoca do não cumprimento da legislação especifica em SST, sendo considerada ré confessa.
          Observa-se que o eSocial não incrementou ou modificou qualquer dispositivo legal, apenas obriga a aplicação dos dispositivos legais exigindo uma cronologia correta de eventos e um controle acurado de pessoal, férias, exames, equipamentos, programas, etc.
Esta obrigatoriedade alcança as micro e pequenas empresas que com certeza terão o maior impacto organizacional, pois terão que contratar serviços dos profissionais das áreas contábeis e de segurança e medicina do trabalho, onde terão seus cadastros  vinculados às empresas. O Simpi tem a disposição para seus associados, profissionais na área contábil e de segurança e medicina do trabalho.

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