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Publicado em 29 de agosto de 2018

Coluna do SIMPI

Sou MEI, quais cuidados devo ter ao contratar um funcionário?
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Prevenção de doenças cardiovasculares e promoção da saúde

Doenças cardiovasculares (DCV) são uma classe de enfermidades que afetam o coração e os vasos sanguíneos, sendo a principal causa de morte em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 17,5 milhões de pessoas vêm a óbito anualmente em todo o planeta, vítimas de males como o ataque cardíaco e acidente vascular cerebral. “Em geral, essas doenças evoluem de maneira silenciosa durante anos a fio, sem que o paciente perceba. Mas, quando os sintomas se manifestam, torna-se mais difícil corrigir o problema”, afirma André Luis Gasparoto, coordenador da UTI Cardiológica do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP).                                  O cardiologista explica que, normalmente, esses problemas são desencadeados por diversos fatores de riscos, tais como hipertensão, colesterol elevado, obesidade, tabagismo, diabetes e consumo excessivo de álcool, entre outros. “Nas grandes metrópoles, é difícil encontrar alguém que não diga que está estressado, fazendo com que se alimente mal, tenha uma dieta ruim, mastigando rápido e, consequentemente, levando ao sobrepeso. Então, o ponto X desse círculo fechado do mal é o sedentarismo que, se não for quebrado, não irá adiantar nada”, afirma ele. “A simples prática de 30 minutos diários de atividade física, por exemplo, já ajuda bastante”, complementa.                      Por outro lado, apesar dos níveis assustadores de mortalidade, o especialista afirma que, atualmente, o prognóstico para portadores de doenças cardiovasculares já está bastante positivo, graças aos avanços da medicina. “Além da sensível evolução das técnicas cirúrgicas, os tratamentos à base de novas drogas terapêuticas estão cada vez mais eficientes, controlando os sintomas e reduzindo os efeitos nocivos da doença, de forma a evitar o seu agravamento e, assim, permitir ao paciente viver uma vida normal, sem grandes complicações”, diz ele, enfatizando que, mesmo assim, a prevenção continua sendo o melhor remédio. “Além da visita regular ao médico, torna-se fundamental realizar mudanças nos hábitos de vida, de forma a torná-los mais saudáveis”, esclarece Gasparoto. Por fim, o autor do livro “Quebrando mitos: antes, durante e depois do infarto” dá uma importante dica. “A alegria é o ingrediente fundamental para uma vida saudável, pois combate o estresse e traz efeitos positivos na saúde das pessoas”, finaliza.

Prazo para consolidação dos débitos previdenciários

Por intermédio da Instrução Normativa (IN) nº 1822/2018 da Receita Federal do Brasil (RFB), publicada em 03/08/2018, os contribuintes que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) terão até o próximo dia 31/08/2018 para informar detalhadamente ao Fisco, os débitos previdenciários que foram objeto do parcelamento ou pagamento à vista, com descontos. Segundo Piraci de Oliveira, um dos especialistas jurídicos do SIMPI, quem não prestar essas informações até a data limite estipulada, perderá o direito aos benefícios previstos nesse parcelamento especial. “Deverão ser indicados os montantes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como o número, a competência e o valor do pedido eletrônico de restituição, efetuado por meio do Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação (PER/DCOMP)”, afirma ele, alertando que a consolidação somente será formalizada se todas as prestações devidas até o mês anterior estiverem em dia, ou seja, se todas as parcelas do PERT vencidas até julho de 2018, inclusive a entrada, estiverem quitadas. “Os contribuintes precisam pagar e regularizar eventuais prestações em atraso, antes de consolidar o PERT”, conclui o advogado.

Sou MEI, quais cuidados devo ter ao contratar um funcionário?

Se chegou o momento em que sua empresa está com um volume considerável de trabalho e você está cogitando contratar funcionário, saiba que é um bom sinal pois os negócios estão crescendo.  Mas alguns cuidados são importantes no processo de contratação. Importante saber que a contratação de um empregado pode ser feita sem o auxílio de um contador, mas o ideal e ter o acompanhamento deste profissional.
A especialista contábil do SIMPI, Cleocione Alves de Souza, indica o passo a passo para ocorrer a contratação do colaborador, lembrando sempre que as leis trabalhistas com as mudanças que houveram com a reforma, são as que ditam as regras e os procedimentos a serem tomados, não sendo incomum, altas multas ou decisões contrarias na justiça do trabalho por falhas ou faltas por desconhecimento, e que as vezes coloca a empresa em situações financeiras críticas.
Veja o passo a passo:
Fazer o exame médico admissional;
Fazer o registro em carteira de trabalho, com o salário mínimo da categoria determinado pelo sindicato   responsável, e desde o 1º dia trabalhado, nada de experiência sem contrato
Efetuar o pagamento no 5º dia útil do mês em curso, lembrando que o sábado é considerado dia útil   para fins de pagamento de salário;
Formalizar a contratação por meio de contrato e fazer anotação em livro de registro;
Efetuar o pagamento das férias anuais acrescido de 1/3;
Pagar o 13º salário dividido em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro;
Recolher em guia própria o FGTS no importe de 8% do salário do trabalhador;
Recolher em guia própria o INSS no importe de 3% do salário do trabalhador;
Fornecer vale transporte caso o trabalhador necessite para se deslocar para o trabalho;
Em casos de demissão sem justa causa, tem ainda o pagamento do aviso prévio, 13 e férias, bem como o pagamento da multa rescisória no importe de 50% do saldo do FGTS.
Agora você sabe mais sobre quando e como contratar um funcionário sendo MEI e pode se preparar para esta nova fase com mais confiança, e se necessitar o SIMPI disponibiliza a confecção de sua folha de pagamento e os registros necessários para a contratação.

Gestão de Negócio é o desafio para sobrevivência em tempos “bicudos”

Em uma parceria inédita em busca de aumentar a sobrevivência e o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, a Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia – FACER  o SIMPI/FEEMPI  e a ACRECID/Banco do Povo de Rondônia, após várias reuniões de análise e proposições dão início a ação proposta de facilitar o acesso destas empresas a consultorias de gestão.
O objetivo maior é  “levar conhecimento prático às empresas que mais sofrem neste momento adverso da economia nacional, facilitou a união em prol do pequeno”, como diz o presidente do SIMPI/FEEMPI Leonardo Sobral.
Já Manoel Serra da ACRECID/Banco do Povo vê a iniciativa digna de apoio financeiro, pois a “missão da instituição é promover e aplicar uma política de desenvolvimento para a pequena empresa, que é quem mais gera emprego e renda, sobretudo nos municípios menores e com mais dificuldades de acessar consultorias e treinamentos e com esta iniciativa passam a alcançar este público tão necessitado de apoio. E nós podemos facilitar a contratação destes serviços concedendo crédito aos habilitados”.
A empresa proponente, a Multnegócios, conta com consultores experientes, de profundo conhecimento do mercado Rondoniense e das tendências do varejo e tecnologias. O que remeteu a análise do presidente da FACER, Gerçon Zanato, que espera “fortalecer a relação das empresas, seus empresários e as associações comerciais em cada município, criando um circulo virtuoso de sobrevivência e mesmo desenvolvimento em meio às dificuldades que o mercado tem apresentado”. Para isso, garantiu que os filiados às associações terão prioridades e benefícios diretos, como preços menores.

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