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Publicado em 5 de outubro de 2017

Brasil e Bolívia discutem impasse de gastos com pacientes bolivianos em Rondônia

Autoridades dos dois países se reuniram em Guajará-Mirim nesta semana. Pacientes da Bolívia são levados com frequência para o pronto-socorro da cidade.

Hospital Regional de Guajará-Mirim tem recebido pacientes transferidos da Bolívia
Pacientes bolivianos buscando tratamento no Brasil já não é novidade em Guajará-Mirim, cidade rondoniense que faz fronteira com Guayaramerín, na Bolívia. E o atendimento desses pacientes em estado grave no pronto socorro do Hospital Regional de Guajará causou um impasse entre autoridades dos dois países e foi tema de uma reunião na prefeitura. A intenção do encontro era de formalizar um acordo para que os gastos sejam divididos entre os dois países, já que no momento, somente o município brasileiro está arcando com as despesas.
Situação do Hospital Regional
Segundo o prefeito Cícero Noronha (DEM), por mês são gastos R$ 1,8 milhões para manter a unidade em funcionamento, porém, na maioria das vezes o recurso não é suficiente para suprir todas as necessidades. Atualmente a Bolívia não dá nenhuma contrapartida em relação aos atendimentos feitos no município e também em Porto Velho.
O Hospital Regional Perpétuo Socorro é a única unidade hospitalar do município, que tem aproximadamente 47 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além de atender a população das zonas urbana e rural, o hospital ainda recebe pacientes de distritos próximos, indígenas e também da cidade de Nova Mamoré (RO), situada a cerca de 40 quilômetros.
Somente no mês de setembro o Regional atendeu 12 pacientes bolivianos em estado grave, sendo que a maioria deles precisou ser encaminhada para receber tratamento especializado na capital e não possui a documentação adequada para a transferência.
Reunião com representantes dos dois países discutiu uma forma de dividir os gastos hospitalares
“A administração tem um gasto excessivo com a saúde pública no Hospital Regional, isso é um fato, sendo que tudo isso é coberto pelo orçamento municipal com uma pequena ajuda do Governo Federal. Nossa maior reclamação é ter que receber esses pacientes de alto risco, que podem morrer nas mãos de profissionais brasileiros, sendo que muitas vezes não temos estrutura nem para atender os pacientes da cidade e região, a conta não fecha”, disse Noronha.

Posicionamento do governo boliviano
De acordo com Juan Soares, que é o atual Conselheiro de Saúde de Guayaramerín, 90% dos pacientes que são trazidos para receber tratamento no Brasil são vítimas de acidente de trânsito no território boliviano, já que na Bolívia o uso de capacete não é obrigatório para motociclistas e raramente é utilizado pelos condutores.
Questionado sobre o motivo do encaminhamento dos pacientes bolivianos para o lado brasileiro, o conselheiro foi enfático ao dizer que atualmente a Bolívia não tem condições de atender a população vítima de acidentes e de enfermidades graves e que o encaminhamento é a única alternativa para que as vítimas possam sobreviver.
Ainda segundo o conselheiro, a ideia do governo boliviano é de firmar um pacto com a administração municipal de Guajará-Mirim para que os pacientes possam ser atendidos normalmente, para evitar problemas burocráticos e diplomáticos entre os dois países.
“Temos muitas dificuldades para atender a demanda de pacientes porque faltam médicos especialistas como ortopedista, cardiologista e outros mais. Infelizmente, na Bolívia tem muitos acidentes de trânsito e como as pessoas não usam capacete, os ferimentos acabam sendo graves. São encaminhados para o Brasil porque aqui tem profissionais capacitados e equipamentos médicos para salvar essas pessoas”, declarou o servidor boliviano.

Proposta para o Estado assumir a unidade
A situação é tão grave que no final do mês de agosto a Prefeitura Municipal anunciou durante uma audiência realizada no Fórum Nelson Hungria que quer entregar de forma definitiva a administração do Hospital Regional Perpétuo Socorro para o Governo do Estado. Segundo o prefeito Cícero Noronha a administração não tem condições de continuar arcando com os gastos da unidade.
A unidade está sob intervenção judicial desde agosto de 2016 e chegou a ser administrada temporariamente pelo estado, porém a Justiça determinou que o município voltasse a gerir a unidade após a eleição suplementar para prefeito, ocorrida em abril deste ano.
Sobre a proposta da prefeitura de Guajará-Mirim, o Governo do Estado se comprometeu em continuar ajudando a manter a unidade, mas declarou que também não tem condições de assumir de maneira definitiva as despesas para manter o hospital e que o foco está na conclusão do novo Hospital Regional, que ainda não está em funcionamento.
Nenhum acordo foi firmado oficialmente na reunião. A previsão é que uma segunda reunião entre as autoridades dos dois países seja realizada em breve para tratar novamente do assunto, porém ainda não foi estipulada nenhuma data específica para o encontro.

Fonte: G1
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