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Publicado em 25 de abril de 2017

Opinião: Ações sociais voltadas para o município

Por Jose Ademir da Silva


            Por Jose Ademir da Silva

                        A grande quantidade de jovens rondonienses que vivem em situação de risco tem preocupado a sociedade como um todo, desemprego, envolvimento com drogas, tráfico ilícito de entorpecentes e o crime organizado são recorrentes nesta parcela da população, desta maneira é necessário que sejam desenvolvidas, efetivamente, ações nas áreas social, esportiva, educacional e outras, com a finalidade de mudar o foco principal destes jovens.
                        Muitas vidas já foram perdidas, famílias despedaçadas e nada de efetivo tem sido colocado em prática para tentar minimizar o quadro atual. Claro que a situação, além de delicada é complexa, exigindo ações duras, responsáveis e competentes.
                        Medidas e mais medidas têm sido tomadas sem qualquer efetividade real que mude definitivamente o quadro atual, medidas que servem apenas para enganar a população menos esclarecida e mostrar que os nossos administradores públicos estão preocupados com todos, fato que não é verdade. Não se sabe se a carência de ações efetivas voltadas para os jovens em condições de vulnerabilidade é causada por desconhecimento, falta de interesse ou incompetência dos administradores públicos, o certo é que está faltando, efetivamente, o desenvolvimento de atividades produtivas e preparativas compromissadas com a formação do jovem nas condições de vulnerabilidade.
                        Alguns Ministérios têm disponibilizado recursos financeiros específicos, voltados para aplicação em projetos que atendem ações sociais nos municípios brasileiros, recursos que estão à disposição, dependendo apenas de projetos viáveis e queatendam as normas internas de cada órgão e estejam de acordocom a legislação vigente no país.
                        Para resolver essa questão, é interessante que o executivo municipal tenha pessoa ou pessoas voltadas especificamente para essas áreas, fazendo os projetos de acordo com as exigências de cada Ministério, além de acompanhar com certa frequência o andamento em cada órgão.
Como exemplo, vejamos algumas possibilidades:
1.       No MINISTÉRIO DO ESPORTE
                        1.a - O Segundo Tempo na Escola tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Projeto que pode ser aplicado tranquilamente no Município.
                        1.b - O Programa Esporte e lazer da Cidade (PELC), desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como políticas e direitos de todos.Projeto que pode ser aplicado tranquilamente no Município.
                        1.c - O Segundo Tempo tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.Projeto que pode ser aplicado tranquilamente no Município.
                        1.d - O objetivo dos Centros de Iniciação ao Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. O Ministério do Esporte desenvolveu a concepção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Mesmo sendo voltado para grandes cidade, existe a possibilidade de buscar a implantação no Município.Disponível em: <http://www.esporte.gov.br/&gws_rd=cr&ei=ffr7WLiuDsOgwAS0oLGgAg>. Acessado em 22 abr 17.
   2. MINISTÉRIO DA DEFESA
2.a - Programa Calha Norte
                        Muitas das ações desenvolvidas no Programa Calha Norte têm alcance social para as populações da Região Amazônica.
                        Criado em 1985 pelo Governo Federal, o Programa Calha Norte tem como objetivo principal a manutenção da soberania da Amazônia, contribuindo com a promoção de seu desenvolvimento ordenado e sustentável.
                        O programa, entretanto, transcende em muito o aspecto de vigilância. Sob a coordenação do Ministério da Defesa, e com intensa participação das Forças Armadas, o Calha Norte busca atender às carências vividas pelas comunidades locais, por meio da realização de obras estruturantes, como a construção de rodovias, portos, pontes, escolas, creches, hospitais, poços de água potável e redes de energia elétrica.
                        Essas ações, realizadas por intermédio de convênios com Estados e Prefeituras, têm alcance social basilar para as populações da Região Amazônica – que reúnem hoje cerca de 8 milhões de pessoas, incluindo 30% da população indígena brasileira. E são tidas como vitais para a fixação da população amazônica em suas comunidades, evitando o esvaziamento demográfico e a prática de atividades ilícitas na área.
                        Inicialmente desenvolvido apenas ao norte do Rio Amazonas, o Calha Norte está presente também na Ilha do Marajó (PA) e na região ao sul da bacia do Amazonas, alcançando os limites dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Atualmente, o Programa abrange 194 municípios em seis Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima). Programa que pode trazer grande benefício para o Município.
2.b - Projeto Rondon
                        Desenvolvido pelo Ministério da Defesa, em parceria com governos estaduais, municipais e Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas, o Projeto Rondon contribui para a formação do jovem universitário como cidadão e para o desenvolvimento sustentável nas comunidades carentes.
                        Sua primeira operação, também chamada de Operação Piloto ou Operação Zero, realizada em julho de 1967, contou com a participação de 30 alunos e dois professores da Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro), da Universidade Federal Fluminense e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
                        Durante 28 dias, rondonistas realizaram trabalhos de levantamento, pesquisa e assistência médica no território de Rondônia. Em junho de 1968 foi criado o Grupo de Trabalho Projeto Rondon, subordinado ao então Ministério do Interior, efetivando assim, a criação do Projeto.
                        Funcionando até 1989, e retomado a partir de 2005, o Projeto beneficia os municípios previamente selecionados com o envio de professores e alunos universitários de diferentes áreas do conhecimento.
                        Poderosa ferramenta de transformação, tanto de universitários quanto das comunidades beneficiadas, o Projeto Rondon prioriza a formação de multiplicadores entre produtores, agentes públicos, professores e lideranças locais. Com isso, permite que as ações tenham efeitos duradouros, favorecendo no longo prazo a população, a economia, o meio ambiente e a administração locais.
                        O aprimoramento de valores humanitários dos rondonistas manifesta-se na intensificação do sentimento de responsabilidade social e coletiva, em prol da cidadania, de defesa dos interesses nacionais, contribuindo na sua formação acadêmica e proporcionando-lhe o conhecimento da realidade brasileira.
                        Desde o relançamento, em 2005, o Projeto Rondon realizou 75 operações, em 1.126 municípios de 24 estados, com a participação de 2.137 instituições de ensino superior e 21.106 rondonistas (universitários e professores), alcançando cerca de 2 milhões de pessoas.
                        Em função de sua grande cobertura territorial, o apoio das Forças Armadas é indispensável, proporcionando o suporte logístico e a segurança necessários às operações.
                        Em 2016, 604 rondonistas desenvolveram ações em 29 municípios do Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.
                        No ano de 2017, o projeto completará 50 anos da Operação Zero, reforçando sua importância social e educacional.
2.c - Programa Forças no Esporte
                        Desde a criação do Programa Forças no Esporte, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica ajudam a melhorar a qualidade de vida de crianças e jovens carentes do Brasil.
                        Desde a criação do Programa Forças no Esporte, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica ajudam a melhorar a qualidade de vida de crianças e jovens carentes do Brasil.
                        O Programa Forças no Esporte (PROFESP) é uma vertente do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica, e em parceria com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e Agrário.
                        O Ministério do Esporte é responsável pelo material esportivo e pelo pagamento de professores e estagiários. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) responde pela alimentação.
                        Além de disponibilizarem as unidades militares, as Forças Armadas também oferecem serviço médico, odontológico e de assistência social, coordenadores, transporte e monitores.
                        O programa democratiza o acesso à prática e à cultura do esporte e promove o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, oferecendo atividades esportivas educacionais, lazer e atividades complementares. Além disso, também oferece uma alimentação saudável e de qualidade, reforço escolar, ações cívico-sociais, palestras e campanhas educativas, orientações de civismo, de cidadania e desenvolvimento de habilidades profissionais.
                        Pela grande capilaridade das Forças Armadas, O projeto está presente em 92 cidades de todos os estados e do Distrito Federal, em instituições vinculadas à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica. No total são atendidas mais de 20.000 crianças, jovens e adolescentes, de 6 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social. Possível a implantação no Município. Disponível em:<http://www.defesa.gov.br/programas-sociais>. Acessado em 22 abr 17.
3.      MINISTÉRIO DA CULTURA
                        O Ministério da Cultura apoia projetos culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para projetos específicos, lançados periodicamente. Obtenha nesta página informações sobre os mecanismos de apoio. Benefícios previstos na Lei, que podem ser utilizados de forma efetiva no Município, com escolas de música, teatro, etc. Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/apoio-a-projetos>. Acessado em 22 abr 17.
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