Nova Mamoré

[Nova Mamoré][list]

Geral

[Geral][bsummary]

Últimas Notícias

[recentposts]

Outras Notícias

[randomposts]

Publicações Legais

[AP][twocolumns]
Navegação
Publicado em 24 de abril de 2017

Guajará-Mirim inicia a Consulta pública sobre uso da água para elaboração do plano estadual de recursos hídricos

Guajará-Mirim inicia consulta pública sobre a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos - PERH.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE



As consultas públicas com a população para saber sobre a utilização das águas provenientes das sete bacias hidrográficas e 42 sub-bacias de Rondônia iniciou na manhã desta segunda-feira, 24, pelo município de Guajará-Mirim/RO. Durante toda a semana demais municípios do estado recebem a comissão para a realização das consultas.
As consultas públicas são parte do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), uma exigência da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n° 9.433, de 1997. A previsão é de que o PERH seja apresentado à sociedade de Rondônia em novembro deste ano.
A equipe da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), realizou a audiência onde o Plenário da Câmara de Vereadores contou com a presença da comunidades, estudantes e acadêmicos do curso de bacharelado em gestão ambiental da Unir/Campus de Guajará-Mirim. A bacia que banha a região de Guajará-Mirim é o rio Mamoré.
O Plano Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia começou a ser viabilizado em novembro de 2016, quando a empresa RH Engenharia e Consultoria SS Ltda., de Curitiba, firmou contrato com o governo estadual para elaborar os estudos técnicos e o documento consolidado do plano. O levantamento, inventário e estudo dos recursos hídricos superficiais (córregos, rios e lagos), primeira etapa do processo, foi 100% finalizado, segundo o coordenador de Recursos Hídricos da Sedam, José Trajano dos Santos.
Segundo Trajano, técnicos da empresa conduziram a consulta pública, com mediação e apoio da Sedam. A equipe da RH Engenharia é composta pela socióloga Mary Helena Allegreti; engenheira ambiental Andréia Pedroso; engenharia civil Candice Schauffert Garcia e engenheiro civil Laertes Munhoz da Cunha.
Acadêmicos indagaram dúvidas e manifestaram propostas
José Trajano enalteceu a participação da comunidade e acadêmicos. Foram debatidos quatro temas, sendo eles: Diagnóstico das Disponibilidades Hídricas de Rondônia; Diagnóstico e Prognósticos das Demandas e Variabilidades; Diagnóstico da Dinâmica e do Processo de Mobilização Social e Comunicação Social, e ainda, o Cenário Social das Demandas Hídricas do Estado.
Os pesquisadores procuraram saber em qual período teria ocorrido as maiores inundações no município da bacia pesquisada; Impactos e prejuízos decorrentes de cheias ou períodos de seca; quais as práticas utilizadas para diminuir a erosão no município (plantio direto, terraceamento, plantio em nível etc.); se foi registrado algum acidente ambiental no município; qual o percentual de população atendida com água tratada; se existe manancial de captação de água no município e se há informação a respeito de competição/disputa pelo uso da água no setor produtivo entre outras questões.

Dois os motivos para a realização dessas audiências públicas, sendo o primeiro deles a participação pública na validação do inventário e dos estudos hídricos superficiais e subterrâneos, e ainda, avaliação quantitativa e qualitativa das disponibilidades e demandas de água, em Rondônia. O PERH é um instrumento que irá definir qual a melhor forma de utilização dos recursos hídricos de uma região para que as águas continuem limpas e próprias para uso. Segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), 17 estados elaboraram planos de recursos hídricos. Rondônia, Goiás, Maranhão e Pará estão elaborando seus planos com apoio do Ministério do Meio Ambiente, que definiu a meta de neste ano fechar planos em todos os estados brasileiros.
De acordo com a Lei Complementar nº 255/2002, o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) adotará as bacias hidrográficas de Rondônia como unidades de estudo e planejamento da gestão dos recursos hídricos.
Fonte: O MAMORÉ

Enviar

O Mamoré

Themelet provides the best in market today. We work hard to make the clean, modern and SEO friendly blogger templates.

Comentários: