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Publicado em 24 de março de 2017

MPF/RO trata de proteção às terras indígenas em reunião

Um dos pontos principais da reunião foi quanto às obras de compensação socioambiental em terras indígenas. Grandes empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau .
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Seis procuradores da República, do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), participaram de uma reunião ontem (22) pela manhã, em Cacoal, com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, e trataram sobre alguns dos principais problemas que afetam as etnias do estado: funcionamento das bases da Funai nas terras indígenas, proteção territorial e fortalecimento das coordenações locais da autarquia.
Um dos pontos principais da reunião foi quanto às obras de compensação socioambiental em terras indígenas. Grandes empreendimentos como as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e obras da BR-429 afetaram, direta ou indiretamente, terras indígenas. Uma das formas de compensação foi a construção de bases de apoio para a Funai dentro de seis terras indígenas: Kaxarari, Karitiana, Karipuna, Uru Eu Wau Wau, Rio Branco, Igarapé Lage e Igarapé Ribeirão.
O MPF/RO relatou que os empreendimentos apontaram que a Funai não fez o recebimento das obras e por isso as bases não estão em funcionamento. O presidente da Funai comprometeu-se a enviar na próxima semana um relatório sobre a situação de todas as obras das bases e também agendar uma reunião com a participação dos empreendimentos e do MPF/RO para solução dos problemas que impedem o início do funcionamento das bases.
Durante a reunião, os procuradores da República também manifestaram preocupação quanto à redução de recursos da Funai, com a diminuição de 108 cargos públicos e extinção de 53 coordenadorias técnicas locais em todo o país. Eles também consideram que a contratação de 220 novos servidores do recente concurso público não será suficiente para suprir a necessidade de pessoal na Funai, especialmente porque há muitos funcionários prestes a se aposentar. Além disso, os novos concursados são de nível superior e há também carência de servidores de nível médio para os serviços operacionais nas aldeias.
Outro ponto discutido foi a mineração em terras indígenas. Sobre este assunto, Antônio Costa propôs a realização de um seminário interinstitucional com a participação de lideranças de etnias afetadas pela mineração ilegal em suas terras. Este seminário deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano.
Os procuradores ressaltaram que as terras indígenas e as unidades de conservação federais são as áreas onde as florestas ainda são preservadas em Rondônia. Por isso, a pressão de madeireiros, posseiros e outros invasores é constante. O presidente da Funai se comprometeu a fortalecer as três coordenações locais da Funai, em Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Cacoal. Ele disse que tem percorrido o país para verificar de perto a situação dos povos indígenas e tem buscado recursos federais para aparelhar as coordenadorias locais.
Participaram da reunião os procuradores da República que atuam na questão indígena em Rondônia: Daniel Lobo e Reginaldo Trindade (do MPF em Porto Velho), Joel Bogo (Guajará-Mirim), Alexandre Ismail Miguel (Ji-Paraná), Leandro Musa de Almeida e José Mário do Carmo Pinto (Vilhena). Também estavam presentes os coordenadores locais da Funai em Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena; o procurador federal que atua junto à Funai, Eduardo Félix da Cruz.

Fonte: Assessoria 

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