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Publicado em 10 de fevereiro de 2017

Calendário para eleição suplementar do dia 2 de abril é definido em Guajará

Convenções e registro de candidaturas serão feitas na próxima semana. Campanhas de rua podem iniciar a partir do próximo dia 16, segundo TRE.
A Justiça Eleitoral anunciou na última quinta-feira (9) o calendário eleitoral para a eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito que deve ser realizada no próximo dia 2 de abril de Guajará-Mirim (RO), a 330 quilômetros de Porto Velho. De acordo com a Justiça Eleitoral, a nova data está baseada em uma resolução expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) especificamente para o pleito no município, que vai acontecer pela primeira vez em sua história.
Juiz eleitoral, Paulo Fabrício, explica calendário e
instruções para eleição suplementar do dia 2 de
abril
Segundo o juiz responsável pela 1ª Zona Eleitoral, Paulo José do Nascimento Fabrício, os partidos devem fazer as convenções partidárias nos dias 13 e 14 deste mês de fevereiro e registrar oficialmente a candidatura no Fórum Eleitoral única e exclusivamente no dia 15 até às 19h.
Após o registro do candidato, a campanha de rua pode começar a partir do dia 16, mas as propagandas em rádio e televisão só iniciarão a partir do dia 13 de março, finalizando três dias antes do pleito.
"Essa eleição do dia 2 de abril tem uma particularidade porque concentrou os atos em um curto espaço de tempo. As convenções e registro da candidatura serão feitas já na semana que vem, tudo em sequência. Os prazos são muito curtos", comenta Paulo.
O magistrado também ressaltou sobre a importância do cumprimento dos prazos, caso contrário os partidos poderão ficar sem o candidato que vai disputar o pleito.
"Os partidos precisam prestar atenção nos prazos, ou seja, se eles não fizerem as convenções nos dias 13 e 14 e registrar o candidato no fórum eleitoral no dia 15, perderão a oportunidade de apresentar a candidatura para a eleição suplementar e ficarão de fora da disputa", explicou.

Quem pode se candidatar
O juiz eleitoral afirmou também que todos os candidatos que se candidataram na eleição anterior (em 2016) podem novamente se candidatar, exceto Antônio Bento (PMDB), que foi quem deu causa à eleição suplementar por estar indeferido pelo TSE.
"Com exceção do candidato Antônio Bento, todos os que tiveram suas candidaturas deferidas pelo TRE poderão concorrer no pleito do dia 2 de abril. Ele foi indeferido pelo TSE e recorreu novamente. No direito, sempre há possibilidade, mas ocorre que se o STF não apreciar esse novo recurso até o término da eleição suplementar não haverá mais nenhuma possibilidade do Antônio Bento reverter a decisão e assumir o mandato", diz.

Logística para a eleição
Ainda segundo a Justiça Eleitoral, os custos para a realização da nova eleição serão menores em relação a outubro do ano passado, pois a 1ª Zona Eleitoral, que também abrange Nova Mamoré (RO), só terá gastos em Guajará-Mirim.
Uma das mudanças será no transporte das urnas eletrônicas para as aldeias indígenas e comunidades ribeirinhas na zona rural, que em 2016 foi feito de helicóptero, mas que agora será através de embarcações.
O motivo é que o Rio Mamoré está cheio e isso acaba possibilitando que os barcos cheguem até os locais de destino rapidamente, diferente de outubro quando está em período de estiagem e o tráfego de embarcações é inviável.

Caso
A data da eleição que estava prevista para 12 de março, foi mudada para abril por uma decisão do TRE, levando em consideração os recursos do candidato Antônio Bento (PMDB) que foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições de 2016. Na ocasião, ele foi o mais votado recebendo 9.722 votos que não foram contabilizados pelo órgão, porque ele estava com a candidatura indeferida.
Após as eleições, a Justiça Eleitoral anunciou que o município não estava com prefeito eleito e que possivelmente haveria uma nova eleição em 2017 para que a população elegesse outro nome.
O candidato Antônio Bento entrou com três recursos na tentativa de reverter o quadro, um no TRE e dois no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), mas perdeu nas três ocasiões.
A última decisão do TSE sobre o caso ocorreu no dia 14 de dezembro de 2016, quando o órgão indeferiu novamente o recurso de Antônio Bento. Depois da decisão, a Justiça Eleitoral anunciou que haverá novas eleições para prefeito em Guajará-Mirim no próximo dia 12 de março. Até lá, o município está sendo administrado temporariamente pelo novo presidente eleito na Câmara Municipal de Vereadores, Sérgio Bouez (PSB).


 Fonte: G1
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