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Publicado em 16 de novembro de 2016

Clínica médica do Hospital Regional de Guajará-Mirim volta a funcionar

Após passar quase três meses interditada pela Justiça, a clínica médica do Hospital Regional Perpétuo Socorro voltou a funcionar na unidade de saúde desde o último sábado (12).
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Hospital Regional de Guajará-Mirim teve clínica médica interditada por quase três meses.
Após passar quase três meses interditada pela Justiça, a clínica médica do Hospital Regional Perpétuo Socorro de Guajará-Mirim (RO), a 330 quilômetros de Porto Velho, voltou a funcionar na unidade de saúde desde o último sábado (12). Por ordem judicial, o setor havia sido transferido para um hospital particular do município, depois que algumas áreas do prédio foram inspecionadas pelos órgãos competentes. O local recebeu melhorias na infraestrutura e está apto para receber a internação de pacientes novamente.
Os pacientes da clínica médica foram transferidos para um hospital particular no último dia 26 de agosto, depois das interdições pela estrutura precária do prédio e péssimas condições de trabalho dos servidores.
Segundo a determinação da Justiça, se as transferências não fossem feitas, o Município e o Estado receberiam multa diária de R$ 50 mil, pois a administração municipal e estadual devem dar obrigatoriamente saúde pública para a população, sob crime de responsabilidade, tendo ainda responsabilidade pessoal e solidária dos agentes públicos. 
Pacientes da clínica médica podem ser internados
no Hospital Regional novamente.
 De acordo com a direção do hospital, as alas da clínica médica e da pediatria receberam manutenção e estão em plenas condições para atender a demanda de pacientes. A cozinha foi completamente reformada e já estava pronta para funcionar desde o dia 27 de outubro. O único empecilho para a volta dos pacientes era a falta de alimentos através de processos licitatórios da prefeitura, que já foi parcialmente resolvido.
Já a clínica médica, que também havia sido interditada pela Justiça, foi reformada e está apta para realizar cirurgias de emergência, conforme liberação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa). A unidade ainda depende da contratação de dois cirurgiões para a realização das cirurgias eletivas, que atualmente são encaminhadas para serem realizadas em um hospital do distrito de Extrema, a 300 quilômetros da capital.
Procurado pelo site na manhã desta segunda-feira (14), o médico e diretor temporário do Hospital Regional, Ernesto Duran Neto, declarou que a previsão é que, ainda nesta semana, a pediatria também volte a funcionar no prédio. O setor também está funcionando no mesmo hospital particular que a ala da clínica médica estava.
Hospital Regional recebeu melhorias desde que foi
inspecionados.
"Trouxemos de volta a clínica médica e os procedimentos de cirurgias de emergência, mas ainda falta a pediatria. O objetivo é trazer a pediatria também até o final desta semana. O próximo passo, depois disso, vai ser trazer a pediatria indígena também, conforme conversa que tivemos com promotor do Ministério Público", comenta o diretor.

Custos
Ernesto explicou ainda que, para que a clínica médica e a pediatria do Hospital Regional funcionassem na unidade de saúde particular, o Município gastava cerca de R$ 70 mil por mês, o que significa um gasto extra no orçamento municipal da saúde, que é de R$ 350 mil nos atendimentos de Média e Alta complexidade (MAC). Em média, 20 pacientes de clínica médica e 100 de pediatria são atendidos mensalmente hospital particular. 

Inspeções
A Justiça decidiu no mês de agosto interditar temporariamente o Hospital Regional. A interdição aconteceu após uma inspeção no local, que constatou péssimas condições de trabalho dos servidores, conservação do hospital e materiais de expediente, segundo justificou o juiz titular da Vara do Trabalho, Carlos Antônio Chagas Júnior. Uma semana depois, os setores de clínica médica e cirurgia interditados também foram interditados.
Em uma audiência realizada no dia 5 de setembro , a administração da unidade de saúde recebeu determinação da Justiça para solucionar os problemas do local dentro do prazo de 30 dias.
Durante uma inspeção judicial no último dia 5 de outubro , o Promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Samuel Alvarenga, e o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça (TJ), Paulo José do Nascimento Fabrício, constataram que a unidade teve melhorias, principalmente na parte da limpeza.
A Justiça determinou também que uma equipe gestora temporária do estado fosse designada para administrar a unidade por um prazo de 120 dias. O trabalho dos servidores iniciou no último dia 15 de setembro e encerra em janeiro de 2017. Novas inspeções judiciais devem ser realizadas no Hospital Regional para acompanhar os trabalhos que estão sendo feitos na parte física do prédio, como também na parte administrativa.

Fonte: G1.

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