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Publicado em 6 de outubro de 2016

Promotor e juiz fazem nova inspeção no Hospital Regional de Guajará

Vistoria foi feita nesta quarta em todos setores; unidade segue interditada. Unidade está sendo gerida temporariamente por uma equipe do estado.
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Vistoria foi feita nesta quarta-feira, 5, pelo MP-RO e TJ-RO
O Hospital Regional Perpétuo Socorro passou por uma nova inspeção judicial nesta desta quarta-feira (5) em Guajará-Mirim (RO), a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho. A vistoria na unidade, que está interditada devido aos problemas estruturais, foi realizada pelo promotor de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) Samuel Alvarenga, e também pelo juiz de direito do Tribunal de Justiça (TJ), Paulo José do Nascimento Fabrício.
A fiscalização durou aproximadamente uma hora. Os inspetores foram acompanhados pela Comissão de Administração Temporária, que foi enviada pelo estado para gerir a unidade. Todas as alas do prédio foram vistoriadas, incluindo a farmácia, que foi a primeira, e a clínica médica.
A unidade está sob intervenção judicial há pouco menos de dois meses, quando foi interditada pelo Juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Carlos Antônio Chagas Júnior, devido às condições precárias do prédio e péssimas condições de trabalho para os servidores, além de outros problemas relatados.
Em entrevista após a inspeção, o Juiz do Tribunal de Justiça do Estado, Paulo José do Nascimento Fabrício, declarou que a inspeção teve o objetivo de acompanhar as adequações que o Poder Judiciário determinou que fossem feitas. Segundo ele, houve uma grande melhoria em todos os setores do prédio, inclusive no ambiente de trabalho.
"Determinamos que a partir do dia 15 de setembro uma equipe do estado viesse para fazer os aprontamentos. Hoje posso afirmar que o hospital é outro, pois estamos reformulando a estrutura física do prédio. É outra cara, outro cheiro. Verificamos que as pessoas estão trabalhando com mais ânimo. Para podermos implementar a volta do atendimento clínico, só falta finalizar a cozinha. Em mais 15 ou 20 dias temos a previsão de atendermos nossa população", disse o magistrado.

Inspeção no hospital durou cerca de uma hora.
 Segundo a enfermeira Eucliany Monteiro, que é membro da Comissão de Administração Temporária da unidade, algumas alas ainda estão em manutenção hidráulica e elétrica, mas todas as adequações serão feitas dentro do prazo estabelecido pela Justiça.
"A pediatria já foi toda reformada e temos 26 leitos para atender nossas crianças, com todos os equipamentos necessários. Ainda temos que fazer algumas adequações para sanar outros problemas que foram detectados, mas estamos conseguindo atender a demanda que a Justiça determinou", disse a servidora.

Interdição do Hospital Regional
O hospital foi interditado no mês de agosto, após uma inspeção do TRT, que constatou vários problemas na infraestrutura do prédio, falta de materiais hospitalares e péssimas condições de trabalho para os funcionários. Na inspeção foram encontradas teias de aranhas, mofos nas paredes e teto, pisos quebrados, ferrugem nos equipamentos, produtos guardados de forma irregular, papelão nas janelas e fezes de pombos, morcegos e ratos em alguns cômodos.
Depois da interdição, a Justiça determinou que os pacientes fossem transferidos para um hospital particular, sem prejuízo nos salários. A decisão previa ainda que as transferência fossem até o último dia 26 de agosto, senão o município e o estado receberiam multa diária de R$ 50 mil, além de pena do crime de responsabilidade pessoal e solidária dos agentes públicos.

Audiência da Justiça e prazos
A Justiça realizou uma audiência no prédio do TRT no último dia 5 de setembro para discutir a interdição do Hospital Regional. A reunião contou com a participação de cerca de 20 pessoas. A mesa que presidiu o encontro foi composta pelo Juiz Titular da Vara Regional do Trabalho, Carlos Antônio Chagas Júnior, em conjunto com a promotoria pública, procuradoria do estado, Ministério Público Federal (MPF) e o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado, Paulo José do Nascimento Fabrício.
Também participaram da audiência, os prefeitos Dúlcio Mendes, de Guajará-Mirim, e Laerte Queiroz, de Nova Mamoré, além dos secretários municipais de saude dos dois municípios. A Secretaria Estadual de Saude (Sesau), representantes de entidades filantrópicas e servidores do hospital também estiveram presentes.
Os auditores estipularam um prazo de 30 dias para que a unidade se adequasse as exigências da Justiça do Trabalho. Também foram estipulados cinco dias para que o estado enviasse uma equipe gestora para o hospital e dez dias para que a Secretaria Municipal de Saude (Semsau) desocupasse o prédio e fosse transferida para outro local.
Conforme a direção do Hospital Regional, as adequações começaram a ser feitas imediatamente, após a audiência da Justiça. A unidade recebeu um certificado de imunização de uma empresa terceirizada, credenciada pela Vigilância Sanitária. O certificado afirma que o prédio está totalmente higienizado e não corre risco de contaminação em relação às fezes de animais. A emissão ocorreu no último dia 23 de setembro e tem validade até o próximo dia 23 de dezembro.

 Fonte: G1.

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