Nova Mamoré

[Nova Mamoré][list]

Geral

[Geral][bsummary]

Últimas Notícias

[recentposts]

Outras Notícias

[randomposts]

Publicações Legais

[AP][twocolumns]
Navegação
Publicado em 13 de setembro de 2016

Comissão de Saúde recebe informações sobre cobrança de insumos em bolsas de sangue

Fhemeron informou que somente o excedente pode ser destinado para a iniciativa privada.


O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, Dr. Neidson (PMN), na reunião desta segunda-feira (12), leu ofício encaminhado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). O documento foi enviado em resposta à solicitação da comissão que pediu informações quanto ao ressarcimento de custos operacionais de hemocomponentes.

No ofício a Fhemeron destaca que o sangue e os hemocomponentes obtidos pelo SUS, diretamente nos serviços públicos ou em serviços privados contratados, serão destinados prioritariamente ao atendimento de usuários do próprio SUS, de maneira que, somente o excedente será destinado à rede privada, mediante o ressarcimento dos custos operacionais.

A fundação afirma que em Rondônia, “os brasileiros nunca compraram e jamais comprarão sangue, pois se trata de produto humano com extensa legislação impeditiva de comercialização”. O que está em questão, cita o documento, é o ressarcimento, pelas instituições privadas de saúde, de parte do custeio de processamento de bolsa de sangue.

O texto ressalta ainda, que a Constituição Federal de 1988, bem como a Portaria Ministerial nº 1737/2004, que dispõe sobre o fornecimento de sangue e hemocomponentes no SUS, e o ressarcimento de seus custos operacionais, vedam a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenções as instituições privadas, exceto nas hipóteses legais.

A Fhemeron afirma que desde novembro de 2013, ocorrem várias reuniões com proprietários e representantes de hospitais e clínicas privadas que realizam transfusões. Nelas, todos foram informados quanto ao ressarcimento legal de parte do custeio de preparação dos hemocomponentes.

Fonte: Secom - ALE/RO.

Ao final, o deputado solicitou da assessoria técnica, que sejam enviados ofícios a todos os bancos de sangue do país para o levantamento de informações sobre a existência da mesma cobrança aplicada em Rondônia.

Participaram da reunião os deputados Só na Bença (PMDB), Alex Redano (PRB) e Airton Gurgacz (PDT).
Enviar

O Mamoré

Themelet provides the best in market today. We work hard to make the clean, modern and SEO friendly blogger templates.

Comentários: