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Publicado em 14 de setembro de 2016

Cargas são exportadas ilegalmente para a Bolívia em Guajará, diz Receita

Motoristas utilizam portos clandestinos para não pagar impostos bolivianos. Transporte de produtos deve ser feito somente no porto oficial, segundo órgão.
Auditor fiscal da Receita Federal em Guajará-Mirim explicou que o uso de portos clandestinos é para fugir da fiscalização do órgão.
Portos clandestinos de Guajará-Mirim (RO), a 330 quilômetros de Porto Velho, estão sendo usados como rotas alternativas para a exportação ilegal de cargas, segundo a Receita Federal. Na última sexta-feira (9), um caminhão carregado com 400 caixas de frango afundou nas águas do Rio Mamoré, após o motorista tentar fazer o desembarque em um porto localizado no Bairro Triângulo.
O caminhão foi retirado da água no sábado (10) após ficar 22 horas submerso. Mergulhadores conseguiram içar o veículo com ajuda de uma balsa, por volta das 16h. O motorista e o proprietário não quiseram falar sobre o assunto. Segundo a Polícia Civil, não houve registro de ocorrência sobre o acidente.

Veículo caiu na água com a parte frontal e afundou para o meio do rio.
De acordo com o órgão, o acidente com a carga aconteceu em um porto que não é legalizado para realizar exportações para a Bolívia. O local conhecido como "Porto do Canoeiros" possui Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)  e tem autorização para o embarque e desembarque de cargas brasileiras somente para outra localidade do Brasil, mas não para o lado boliviano.
Em entrevista nesta semana, o auditor fiscal da Receita Federal, Gleidson Cardoso, explicou que as importações e exportações devem ser feitas exclusivamente no porto oficial, localizado ao lado do Posto Alfandegado.
"Diante das informações que recebemos, o acidente aconteceu em um lugar não autorizado para exportações e se caracteriza transporte ilegal de cargas. Oficialmente, todas as importações e exportações devem ser feitas no porto de fronteira alfandegado do município, sob controle da Receita Federal. Os dias e horários estabelecidos são de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, caso contrário é transporte ilegal", comentou o servidor.

Segundo a Receita Federal, as exportações devem ser realizadas somente através do porto oficial.
Sobre o motivo da utilização dos portos clandestinos, Gleidson declarou ainda que uma das intenções dos transportadores é fugir da fiscalização do órgão e não pagar os tributos de exportação à Aduana Boliviana.
"Dentro da Receita, a tributação é zero, porque está sendo exportado e o Governo Brasileiro incentiva as exportações. Do lado boliviano se caracteriza importação, portanto, a aduana exige alguns tributos. Em relação ao acidente, perdemos o flagrante delito, mas estamos verificando quais medidas iremos tomar em relação ao caso", disse.
A Receita Federal informou ainda que o órgão não possui efetivo suficiente para realizar uma fiscalização diária nos pontos de travessias ilegais. Periodicamente há operações conjuntas com outros órgãos de fiscalização e as forças armadas para inspeções e vistorias.
Se houver a constatação de transporte irregular de mercadorias, o proprietário terá a carga apreendida e pode responder criminalmente por contrabando e descaminho. O veículo também é apreendido e o transportador poderá receber uma multa de até R$ 15 mil.

Fonte: G1.

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