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Publicado em 12 de agosto de 2016

Suframa inicia treinamento sobre Zona Franca Verde para técnicos do governo e setor produtivo de Rondônia

Técnicos do governo de Rondônia e de entidades do setor produtivo iniciaram nesta terça-feira (9), no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, treinamento promovido pela Suframa sobre a Zona Franca Verde.
A Áreas de Livre Comércio de Guajará-Mirim foi prorrogada por lei por mais 50 anos, e que garantem isenção tributária em impostos federais.
Técnicos do governo de Rondônia e de entidades do setor produtivo iniciaram nesta terça-feira (9), no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho, treinamento promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) sobre a Zona Franca Verde (ZFV), instrumento indutor de desenvolvimento com o emprego de matéria-prima regional na industrialização de produtos que será implantado em Guajará-Mirim (RO), Macapá e Santana (AP), Tabatinga (AM), Brasileia e Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista e Bonfim (RR).

São regiões onde existem Áreas de Livre Comércio (ALCs), prorrogadas por lei por mais 50 anos, e que garantem isenção tributária em impostos federais. Com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), o treinamento envolve todas as coordenações técnicas da Suframa, que vem preparando essas regiões com a participação da superintendente Rebeca Garcia, para implantação da ZFV.

Neste processo, além do treinamento na capital, a Suframa promoverá ainda neste ano encontros em Ji-Paraná e Guajará-Mirim com o propósito de sanar dúvidas com técnicos na elaboração de projetos que irão requerer benefícios fiscais – o principal deles é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Reconhecer na tabela de preponderância da matéria-prima regional – seja de origem animal, vegetal ou mineral – o critério que será utilizado para identifica-las nos projetos a serem apreciados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) é uma das tarefas no treinamento. Isso importa para obter a isenção tributária.

A superintendente Rebeca Garcia disse que foram criadas, após estudos e cálculos, três escalas de preponderância – absoluta, relativa e de importância. Ela explicou, em audiência pública nessa segunda-feira (8), que a absoluta é quando o produto final contém em sua base 50% mais 1% de composição de matéria-prima regional; relativa quando dois produtos somados, de origem regional, representam mais do que qualquer outro que esteja compondo a mercadoria e importância quando um produto de origem regional, mesmo com adição mínima na composição, tenha relevo na composição como um todo.

Na manhã desta terça-feira, a instrutora Ana Maria Souza, da Coordenação Geral de Estudos Econômicos e Empresariais (Cogec), apresentou o tema evolução e contextualização dos incentivos fiscais para a Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, Zona Franca e Amazônia Ocidental.

À tarde, a partir das 14h30, outro técnico da mesma coordenação da Suframa, Patry Marques Boscá, falará sobre incentivos fiscais nas Áreas de Livre Comercio, Zona Franca Verde e Amazônia Ocidental. O último tema do dia, operacionalização e anuência da Suframa, é de responsabilidade de Ícaro Sevalho, da Coordenação Geral de Importação e Exportação (CGIEX).

O treinamento nesta quarta-feira (10) começará às 9h com abordagem sobre apresentação e análise de projetos para operacionalização na ZFV, pelo instrutor Claudino Lobo, da Coordenação Geral de Análise de Projetos Industriais (CGPRI). A partir das 14h30, o tema será cadastro e controle de mercadorias nacionais, pela instrutora Thelma Arruda, da Coordenação Geral de Controle e Cadastro de Mercadoria Nacional (CGMEC).

O treinamento será encerrado com a apresentação, análise e acompanhamento de convênios da Suframa, com o instrutor Hugo Luiz da Silva, da Coordenação Geral de Desenvolvimento Regional (CGDER). Já na quinta-feira (11), a Suframa reunirá funcionários de Rondônia para treinamento e orientação internos.
 

Fonte: Secom - Governo de Rondônia
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