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Publicado em 4 de agosto de 2016

PF desarticula organização criminosa em Guajará-Mirim, Porto Velho e mais 04 estados que fraudava licitações federais

O nome da operação remete ao fato de empresas serem criadas para acabarem extintas em seguida.
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A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam hoje (4/) a Operação KAMIKAZE II*, que tem como objetivo desarticular organização criminosa composta por empresários, contadores e administradores dedicados a fraudar licitações públicas federais, na modalidade pregão eletrônico, nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Acre.

Cerca de 45 policiais federais e 5 auditores da CGU estão cumprindo 8 mandados de condução coercitiva e 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho (RO) e Guajará-Mirim (RO), todos expedidos pela 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso.

De acordo com as apurações iniciais realizadas pela Controladoria-Geral da União, uma empresa prestadora de serviço, sediada em Porto Velho (RO), participava de pregões eletrônicos através do Sistema COMPRASNET, mediante utilização de documentos inidôneos, tais como atestados de capacidade técnica, contratos de prestação de serviços e documentos contábeis, todos produzidos fraudulentamente para atender às exigências específicas dos editais de licitações que a empresa participava.

Entre os anos de 2014, 2015 e 2016, a empresa investigada participou de 78 pregões eletrônicos e acabou habilitada em 15 licitações. Desse total, a empresa venceu 5 licitações, que totalizaram R$ 1,5 milhão.

Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documentos falsos, estelionato qualificado, fraude a ato de procedimento licitatório e associação criminosa.

* O nome da operação remete ao fato de empresas serem criadas para acabarem extintas em seguida. O fato lembra o episódio dos pilotos japoneses que jogavam os aviões contra navios norte-americanos provocando a própria morte, durante a Segunda Guerra Mundial.

Fonte: Assessoria PF.

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