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Publicado em 25 de agosto de 2016

MPE impetrou mais de 290 ações de impugnações de candidaturas em todo o Estado

O MP, por meio das Promotorias Eleitorais, ingressou até o momento com 298 Ações de Impugnação de Registro de Candidaturas (AIRC) contra candidatos a prefeitos e vereadores municipais, 5 em Guajará-Mirim.
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias Eleitorais, ingressou até o momento com 298 Ações de Impugnação de Registro de Candidaturas (AIRC) contra candidatos a prefeitos e vereadores municipais.

As ações por Comarca estão assim distribuídas: 40, em Alvorada do Oeste; 38 em Pimenta Bueno; 5, em Alta Floresta; 5 em Colorado do Oeste; 3 em Jaru; 12 em Ouro Preto do Oeste; 5 em Cacoal; 16 em Ji-Paraná; 1 em Costa Marques; 10 em Presidente Médici; 1 em Buritis; 12 em São Miguel do Guaporé; 8 em Nova Brasilândia; 36 em Ariquemes; 51 em Porto Velho, além de 20 em Candeias e 5 em Itapoã do Oeste (que integram a Comarca de Porto Velho); 10 em Cerejeiras; 15 em Machadinho do Oeste e 5 em Guajará-Mirim.

O MP Eleitoral também ingressou com pedido de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), sendo 9 em Alvorada do Oeste; 3 em Pimenta Bueno; 2 em Colorado do Oeste; 1 em São Miguel do Guaporé; 3 em Ariquemes e 2 em Porto Velho.

Entre os motivos para os pedidos de impugnação estão o não cumprimento de prazo para filiação partidária, contas reprovadas, falta de certidão de desincompatibilização partidária e inelegibilidade, alguns por se enquadrarem na Lei Ficha Suja.

Algumas AIRC `s ainda serão ajuizadas pelos Promotores Eleitorais nos próximos dias.

Fonte: Rondoniagora.
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