Nova Mamoré

[Nova Mamoré][list]

Geral

[Geral][bsummary]

Últimas Notícias

[recentposts]

Outras Notícias

[randomposts]

Publicações Legais

[AP][twocolumns]
Navegação
Publicado em 9 de junho de 2016

Ministério Público Federal divulga Ranking da Transparência em Rondônia

Na avaliação dos portais da transparência, Rondônia está entre os três estados que conseguiram nota 10. Dentre as capitais, Porto Velho está na 5ª posição, com nota 9,8
O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência - média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros - subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez. O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil.
Rondônia e municípiosNa primeira análise dos portais, em 2015, apenas um estado conquistou nota 10 na avaliação – Espírito Santo. Já nesta segunda avaliação, mais dois estados tiveram nota 10 – Rondônia e Ceará.
Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10.
Na avaliação das capitais, Porto Velho passou a ocupar o 5º lugar, com nota 9,8, vindo atrás de Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), que tiraram nota 10.
Considerando a média das notas dos municípios de cada estado, as prefeituras rondonienses tinham em 2015 média de 3,78 e agora estão com 7,12. Com essa nota, os municípios de Rondônia passaram a 4ª colocação, atrás das prefeituras de Santa Catarina, do Distrito Federal e dos municípios do Rio Grande do Sul.
Responsabilização De setembro a outubro de 2015, o MPF realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos estados e municípios. Após o diagnóstico nacional, o Ministério Público Federal expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses estados e municípios, foram propostas ações civis públicas. Só em Rondônia já foram ajuizadas 21 ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência a fim de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF em todo o país.
Confira abaixo o Ranking da Transparência em Rondônia.
Governo estadual – 10,0
  1. Porto Velho - 9,8;
  2. Jaru - 9,6;
  3. Machadinho D'Oeste – 9,6;
  4. Cacaulândia – 9,5;
  5. Ji-Paraná – 9,4;
  6. Primavera de Rondônia – 9,3;
  7. Alto Alegre dos Parecis 9,1;
  8. Santa Luzia D'Oeste – 9,1;
  9. Alto Paraíso – 9,0;
  10. Alta Floresta D'Oeste – 8,9;
  11. Alvorada D'Oeste – 8,9;
  12. Costa Marques – 8,9;
  13. Cujubim – 8,9;
  14. Monte Negro – 8,9;
  15. Nova Mamoré – 8,9;
  16. Nova União – 8,9;
  17. Parecis – 8,9;
  18. Rio Crespo – 8,9;
  19. Novo Horizonte do Oeste – 8,8;
  20. Cacoal – 8,6;
  21. Governador Jorge Teixeira – 8,6;
  22. Nova Brasilândia do Oeste – 8,6;
  23. Theobroma – 8,6;
  24. Ministro Andreazza – 8,4;
  25. Rolim de Moura – 8,4;
  26. Candeias do Jamari – 8,3;
  27. Mirante da Serra – 8,1;
  28. Teixeirópolis – 8,1;
  29. Buritis – 7,8;
  30. São Felipe D'Oeste – 7,8;
  31. São Miguel do Guaporé – 7,8;
  32. São Francisco do Guaporé – 7,7;
  33. Vale do Paraíso – 7,7;
  34. Castanheiras – 7,6;
  35. Seringueiras – 7,6;
  36. Urupá – 7,6;
  37. Colorado do Oeste – 7,2;
  38. Presidente Médici – 6,6;
  39. Cerejeiras – 6,3;
  40. Cabixi – 6,1;
  41. Ariquemes – 5,9;
  42. Corumbiara – 5,2;
  43. Campo Novo de Rondônia – 4,8;
  44. Vale do Anari – 4,3;
  45. Pimenta Bueno – 3,3;
  46. Itapuã do Oeste – 2,4;
  47. Guajará Mirim – 2,0;
  48. Vilhena – 1,0;
  49. Ouro Preto Do Oeste – 0,7;
  50. Espigão D'Oeste – 0,6;
  51. Pimenteiras do Oeste – 0,2;
  52. Chupinguaia – 0,0.
Fonte: Assessoria MPF.
Enviar

O Mamoré

Themelet provides the best in market today. We work hard to make the clean, modern and SEO friendly blogger templates.

Comentários: