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Publicado em 4 de fevereiro de 2016

TJ mantém condenação de médico acusado de abusar sexualmente de vulnerável em Guajará-Mirim e Porto Velho

Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira, 29, mantiveram, por maioria de votos, a condenação de um médico, de Porto Velho, acusado de abusar sexualmente de uma menina, por duas vezes, no ano de 2010.
TJ MANTÉM CONDENAÇÃO DE MÉDICO ACUSADO DE ABUSAR SEXUALMENTE DE VULNERÁVEL EM GUAJARÁ E PORTO VELHO


Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em sessão de julgamento realizada nesta sexta-feira, 29, mantiveram, por maioria de votos, a condenação de um médico, de Porto Velho, acusado de abusar sexualmente de uma menina, por duas vezes, no ano de 2010. O primeiro abuso ocorreu em um hotel situado na cidade de Guajará-Mirim, e o segundo dentro do veículo do médico que estava no estacionamento de um hospital, em Porto Velho. A menina, na época do primeiro abuso sexual, tinha 12 anos de idade, e no segundo contava com 13 anos. Pelos crimes praticados, o médico foi condenado a 10 anos e 6 meses de reclusão, que deverá ser cumprido em regime fechado, inicialmente. A decisão das Câmaras foi conforme o voto da relatora, desembargadora Ivanira Borges.
Segundo o processo, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) por abuso sexual de vulnerável na primeira instância (fórum), onde foi absolvido. Inconformado com a decisão, o MP, por meio de sua promotoria, ingressou com recurso de apelação criminal para o Tribunal de Justiça de Rondônia, onde o réu foi condenado por maioria de votos, na 2ª Câmara Criminal.
Com esse resultado, ao contrário do que ocorreu no primeiro grau, quem recorreu dessa vez foi o réu, que ingressou com recurso de embargos infringentes contra o acórdão (decisão colegiada), alegando, preliminarmente, ilicitude das provas contidas nos autos e cerceamento da defesa. No julgamento do mérito dos embargos ele pediu a prevalência do voto vencido no recurso de apelação criminal, o qual o manteria absolvido se não houvesse a divergência do voto da relatora pelos demais desembargadores, que votaram pela sua condenação.
Nos embargos infringentes, o voto da relatora foi pela rejeição dos pedidos preliminares de rejeição das provas e de cerceamento de defesa. No mérito, segundo a relatora, as provas juntadas nos autos processuais não deixam dúvidas de que o réu praticou atos libidinosos e manteve conjunção carnal contra a vítima menor de 14 anos de idade.
Embargos Infringentes n. 0004211-71.2015.8.22.0000.

Fonte:TJ/RO.
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