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Publicado em 26 de fevereiro de 2016

IPTU não aumenta e contribuentes têm descontos de até 20% em Guajará

Os contribuintes podem receber descontos de 10 e 20% se pagarem antecipadamente, conforme calendário estipulado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).
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Os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já estão disponíveis na prefeitura municipal de Guajará-Mirim (RO), cidade localizada cerca de 330 quilômetros de Porto Velho. Os contribuintes podem receber descontos de 10 e 20% se pagarem antecipadamente, conforme calendário estipulado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

Em 2016, o valor da taxa do IPTU não sofreu nenhum aumento, porém, houve um reajuste de 10,6% na Unidade Padrão Fiscal (UPF). Segundo a diretora do departamento de tributos municipais, Nádia Ilorca Rapo, antes a UPF custava R$ 55,23 e com o valor corrigido, subiu para R$ 61,09.

“A UPF é a referência  que o estado oferece ao município para cálculos tributários. O IPTU é obrigatório, mas temos um índice de 60% de inadimplência. Existe a lei de responsabilidade fiscal, e quem não paga a taxa passa a ter uma dívida ativa com o município. A dívida pode ser cobrada judicialmente pelo processo de execução fiscal ou protestado por inadimplência”, explicou a servidora.

O contribuinte que efetuar o pagamento em cota única com vencimento para 15 de março, pode ganhar até 20% de desconto. Para o vencimento no dia 15 de abril, o desconto será de 10% . A terceira opção é o pagamento parcelado, com a primeira parcela para o dia 15 de abril, sem descontos.

O vendedor Pedro Cortez Mariantes, de 38 anos, gostou do calendários e diz que vai pagar o boleto antecipadamente para aproveitar o desconto oferecido. “Temos que aproveitar todos os benefícios, até porque é um direito nosso. Todo cidadão deve fazer a sua parte, mas o poder público também tem que dar o retorno, porque nossa cidade está precisando de muita coisa”, comentou.

Fonte:G1/RO

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